02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/06/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 20:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/06/2024 20:35

Baixa Definitiva
22/06/2024 19:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 20:37

Baixa Definitiva
19/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/08/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
10/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/07/2023 13:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ
19/07/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> NHO1JE
18/07/2023 12:52

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/07/2023 21:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:05:00
13/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014701-90.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 217) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: JOVENI RAMOS CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PATRICIA VEIGA ZECHIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
12/06/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 09:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 217
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:05:00
30/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014701-90.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: JOVENI RAMOS CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PATRICIA VEIGA ZECHIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
29/03/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 124
23/02/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 20:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1
22/02/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
28/01/2023 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235032514
23/01/2023 17:53

Remetidos os Autos - NHOCTD -> NHO1JE
23/01/2023 17:45

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - NHO1JE -> NHOCTD
19/01/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/12/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/12/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 13:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
13/12/2022 13:06

Proferida decisão por juiz leigo
13/12/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOVENI RAMOS CAVALHEIRO (RS033075 - MARIA SILESIA PEREIRA)
07/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
04/12/2022 17:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
17/11/2022 14:32

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/11/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 16:13

Intimado em Secretaria
03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 13:49

Homologada a decisão do juiz leigo
02/11/2022 21:50

Conclusos para julgamento
02/11/2022 17:12

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
02/11/2022 17:12

Proferida decisão por juiz leigo
21/10/2022 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 19:44

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
20/10/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 20/10/2022 18:45. Refer. Evento 27
20/10/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
07/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022 22:24

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 20/10/2022 18:45
19/09/2022 18:42

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência-JEC-térreo - 19/09/2022 18:30. Refer. Evento 9
16/09/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 07:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022 17:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2022 17:44

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 19/09/2022 18:30
14/07/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 16:11

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência-JEC-térreo - 05/07/2022 16:00. Refer. Evento 2
30/06/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:21

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 05/07/2022 16:00
23/06/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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