22/05/2023 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1
22/05/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
17/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:23

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
14/04/2023 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000547-43.2014.8.21.0053/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: JOSE KUFFEL (RÉU) ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) ADVOGADO(A): RUI SHULZ (OAB RS043346) APELANTE: ROBERTO CARLOS FRIGHETTO (RÉU) ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) ADVOGADO(A): RUI SHULZ (OAB RS043346) APELADO: COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS MORESCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB RS088243) ADVOGADO(A): GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A): GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 104
23/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
10/01/2023 14:33

Devolvidos os autos - SREC -> Sec12CCiv
09/01/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/01/2023 16:25

Outras decisões
09/01/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
21/12/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/11/2022 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/11/2022 12:30

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/10/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/10/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 12:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
30/09/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/09/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
05/09/2022 17:23

Outras decisões
05/09/2022 14:40

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> GabUGS
05/09/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
26/08/2022 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2022 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/08/2022 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 26
03/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - DProc -> GabALCPVR
03/03/2022 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para ALCPVR)
03/03/2022 13:53

Alterado o assunto processual
03/03/2022 12:42

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
03/03/2022 12:28

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
03/03/2022 12:28

Declarada incompetência
11/11/2021 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23
11/11/2021 13:22

Redistribuído por sorteio - (MMM para AJSN-23)
11/11/2021 13:22

Alterado o assunto processual
11/11/2021 12:45

Alterado o assunto processual - De: Anticrese - Para: Compra e venda
09/11/2021 09:38

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
09/11/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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