24/06/2025 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66
28/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50028689520198210014/RS
06/05/2025 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*93-48
27/02/2025 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51918995520248217000/TJRS
10/12/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51918995520248217000/TJRS
02/12/2024 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2024 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/07/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51918995520248217000/TJRS
15/07/2024 21:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 45 e 44 Número: 51918995520248217000/TJRS
28/06/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/02/2024 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 14:04

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:33

Recebidos os autos - TJRS -> EIO3CIV Número: 50045666820218210014
03/08/2023 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045666820218210014/TJRS
18/04/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045666820218210014/TJRS
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004566-68.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS APELADO: FLAVIA GUASINA FERRI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB RS076378) ADVOGADO(A): KAMILA COSTAMILAN PINHEIRO (OAB RS068209) APELADO: THIAGO GUASINA FERRI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB RS076378) ADVOGADO(A): KAMILA COSTAMILAN PINHEIRO (OAB RS068209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
24/01/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045666820218210014/TJRS
20/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO3CIV -> TJRS
20/10/2022 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/09/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:29

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 14:18

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/02/2022 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002868-95.2019.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 10
01/02/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/09/2021 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215226543
18/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 20:03

Distribuído por dependência - Número: 00022971520198210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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