TJRS - 5016248-43.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 12:30
Baixa Definitiva
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20/04/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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28/03/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 08:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
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27/03/2023 13:32
Provimento por decisão monocrática
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC Agravo de Instrumento Nº 5016248-43.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA PROCURADOR(A): LEONARDO FRIGERI AGRAVADO: VILMAR BATISTA SPAGNOL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 18:53
Retirado de pauta
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24/03/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175
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24/03/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP
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16/03/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 10:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2023 13:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
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27/01/2023 12:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/01/2023 12:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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26/01/2023 11:48
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
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26/01/2023 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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