TJRS - 5033001-75.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:18
Baixa Definitiva
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09/06/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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03/05/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
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13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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13/04/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC Agravo de Instrumento Nº 5033001-75.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MARCILENE DE OLIVEIRA PERIUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVANTE: MARILENE DE OLIVEIRA PERIUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVANTE: MAURO ANDRE PERIUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 176
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24/03/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/02/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 22:50
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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14/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 16:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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13/02/2023 16:30
Alterado o assunto processual
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13/02/2023 16:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MIAS para MBP) - processo: 00334984820218217000
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13/02/2023 14:04
Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
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13/02/2023 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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