TJRS - 5005283-98.2017.8.21.0021

25/03/2025 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

25/03/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2025 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

07/03/2025 22:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1536

07/11/2024 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 49/2024 - Órgão Especial

24/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

23/07/2023 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2023 16:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

04/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

04/07/2023 15:11

Alterado o assunto processual

04/07/2023 14:15

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

04/07/2023 14:15

Distribuído por prevenção - Número: 50890321820238217000/TJRS