17/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245704191 (Custas Finais ou Complementares)
16/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245340696
16/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245340721
31/01/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01
31/01/2024 15:03

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/01/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5003249-41.2021.8.21.0109/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: ALMIRA DE ALMEIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS SANTAREM MARIN (OAB RS068088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 421
23/10/2023 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
20/10/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
28/08/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/08/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso
31/07/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2023 15:33

Outras decisões
04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 14:55

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
22/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
17/04/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5003249-41.2021.8.21.0109/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: ALMIRA DE ALMEIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS SANTAREM MARIN (OAB RS068088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 142
28/02/2023 18:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
28/02/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para LGPL)
28/02/2023 18:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
28/02/2023 18:17

Alterado o assunto processual
28/02/2023 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/02/2023 22:29

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
25/02/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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