STJ - 5013541-89.2020.8.21.0022

07/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

17/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL