22/05/2023 13:54

Baixa Definitiva
22/05/2023 13:54

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
17/04/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5219696-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA AGRAVANTE: ALVARO ASTROGILDO DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO(A): CASSIANO DA ROSA KERN (OAB RS100546) AGRAVADO: VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): NADIELEN SOUZA DOS REIS (OAB RS122762) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB RS068512) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 153
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/01/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA DA CRUZ (RS122762 - NADIELEN SOUZA DOS REIS / RS068512 - LUÍS FERNANDO LIOTTE DOS REIS)
25/01/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 17:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
31/10/2022 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
31/10/2022 15:50

Alterado o assunto processual
31/10/2022 14:07

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
31/10/2022 14:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004629-81.2016.8.21.0010

Luis Gonzaga Franca de Camargo

Claudete Palandi de Paoli

Advogado: Alexandre Hendler Hendler

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5004629-81.2016.8.21.0010

Luis Gonzaga Franca de Camargo

Allianz Seguros S/A

Advogado: Nely Quint

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5043115-55.2022.8.21.0001

Marcelo Borges Fortes

Os Mesmos

Advogado: Carina Conzatti Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5015319-60.2021.8.21.0022

Estado do Rio Grande do Sul

Rony Prietsch

Advogado: Barbara de Farias Betemps da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/11/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5015319-60.2021.8.21.0022

Rony Prietsch

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/08/2021 17:00

Exibir Processo