TJRS - 5015319-60.2021.8.21.0022

1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONY PRIETSCH

CPF *23.***.*98-15

Advogados

DANDARA BARCELLOS DE OLIVEIRA

OAB: 100554/RS

CPF *23.***.*26-57

BARBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA

OAB: 096897/RS

CPF *25.***.*94-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2023 17:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/11/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

  • 19/10/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/10/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 19/10/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:39

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 16/10/2023 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 16/10/2023 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 14:07

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

  • 13/09/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/09/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 09:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50191383420238210022/RS

  • 13/07/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2023 13:59

    Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50153196020218210022

  • 18/04/2023 18:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50153196020218210022/TJRS

  • 24/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

  • 18/10/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2022 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 22:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/01/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2021 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2021 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 22:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2021 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2021 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2021 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2021 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2021 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2021 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 15:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2021 08:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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