TJRS - 5025488-38.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
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15/05/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2023 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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17/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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16/03/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2023 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/03/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTCO
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13/03/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/03/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
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13/03/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.
Apelação Cível Nº 5025488-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: GILNEI DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
06/03/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
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06/03/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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27/01/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTCO
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27/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2022 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2022 16:17:46)
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07/12/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2022 16:17:46)
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07/12/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2022 16:17:46)
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07/12/2022 16:16
Retirado de pauta
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07/12/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
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07/12/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/12/2022 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270
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02/12/2022 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2022 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
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27/06/2022 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2022 10:42
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
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12/05/2022 18:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
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12/05/2022 17:41
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
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12/05/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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