15/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235508627 (Custas Finais ou Complementares)
22/05/2023 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
22/05/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
19/04/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:23

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
17/04/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 19:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5012768-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB RS071223) APELADO: GREGORIO LEMOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BREMM (OAB RS046396) ADVOGADO(A): Roberto Bezerra Machado (OAB RS062379) APELADO: ORNELLA LEMOS DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BREMM (OAB RS046396) ADVOGADO(A): Roberto Bezerra Machado (OAB RS062379) APELADO: DANIEL MENA BARRETO DA SILVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BREMM (OAB RS046396) ADVOGADO(A): Roberto Bezerra Machado (OAB RS062379) APELADO: SILVANA LEMOS DA SILVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BREMM (OAB RS046396) ADVOGADO(A): Roberto Bezerra Machado (OAB RS062379) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 275
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
17/03/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2023 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
19/01/2023 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
19/01/2023 17:42

Alterado o assunto processual
19/01/2023 13:12

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
19/01/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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