16/05/2023 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
16/05/2023 13:42

Transitado em Julgado
16/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
14/04/2023 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral de forma presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5002182-28.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS APELANTE: TELMO BREITENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA FACCHINI (OAB RS052432) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
31/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 57
10/03/2023 13:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabLFBS
10/03/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFBS -> Sec8CCiv
02/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFBS
01/03/2023 14:59

Remetidos os Autos - GabLFBS -> DProc
01/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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