TJRS - 5122199-42.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
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15/05/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 22:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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17/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
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17/03/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5122199-42.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: MICHELLE DOS SANTOS MATOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON LUIS GROSS (OAB RS047606) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
06/03/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 16
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06/03/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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07/02/2023 17:25
Retirado de pauta
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07/02/2023 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/02/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146
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03/02/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2023 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
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12/01/2023 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
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19/12/2022 16:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
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19/12/2022 15:04
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
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19/12/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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