STJ - 5200533-11.2022.8.21.7000

14/03/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2024 19:53

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de RODOAGRO TRANSPORTES LTDA

14/12/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2087213 (2023/0241530-6)

13/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL