20/10/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
04/10/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 14:53

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/10/2023 14:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 68
02/10/2023 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/10/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
04/09/2023 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:37

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
31/07/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 28 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5067040-17.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: DEISE TEREZINHA DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
12/07/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 895
22/05/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
22/05/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:27

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
05/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
05/05/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:31

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
20/04/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/04/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5067040-17.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: DEISE TEREZINHA DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 308
20/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
20/03/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:25

Conhecido o recurso e não-provido
27/01/2023 15:25

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
27/01/2023 13:06

Processo Reativado por decisão judicial
27/01/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
21/11/2022 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
21/11/2022 14:56

Processo Reativado por decisão judicial
26/10/2022 14:47

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
26/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
26/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/10/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 12:30

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/10/2022 12:30

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
08/09/2022 12:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
08/09/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para PLP)
08/09/2022 12:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
08/09/2022 12:47

Alterado o assunto processual
06/09/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
06/09/2022 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 52421629620218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00