TJRS - 5000826-23.2022.8.21.0029

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santo Ngelo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF *02.***.*22-20

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF *85.***.*59-20

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF *71.***.*50-00

PAULA REGINA MOHR

CPF *77.***.*95-72

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF *19.***.*06-34

JULIO CESAR MAGGIO STURMER

CPF *38.***.*93-87

Polo Passivo

Partes

ELISEU JOSE BRITTO DA SILVA

CPF *00.***.*56-10

LUCAS MICHAEL MARQUES SOARES

CPF *43.***.*34-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2025 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 10:51

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 03/06/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2025 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2025 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2023 18:04

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 16:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 18:55

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 24/05/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000826-23.2022.8.21.0029/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUCAS MICHAEL MARQUES SOARES RÉU: ELISEU JOSE BRITTO DA SILVA Local: Santo Ângelo Data: 31/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*66-86 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu ELISEU JOSE BRITTO DA SILVA, CPF *00.***.*56-10, DN 05/07/1999, FILHO DE MARIA SANTA BRITTO DA SILVA e CITAÇÃO do réu  LUCAS MICHAEL MARQUES SOARES, CPF *43.***.*34-44, DN 06/07/1998, FILHO DE MICHELE MARQUES SOARES, ambos incursos nas sanções do(s) Art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular..

    Santo Ângelo, 31 de Março de 2023.

    Servidor: MARIA MONTEIRO. Juiz: ⁣CARLOS ADRIANO DA SILVA.    

  • 31/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

  • 23/03/2023 12:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 01/12/2022 16:24

    Outras decisões

  • 07/11/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 22:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 17:27

    Expedição de Mandado - CM0009

  • 14/07/2022 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 16:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 20:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 17:14

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 20/05/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 10:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 18:09

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 09/05/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 09:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 14:31

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 12/04/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2022 14:31

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 08/04/2022 12:07

    Recebida a denúncia

  • 26/01/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2022 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2022 15:46

    Distribuído por dependência - Número: 50113354720218210029/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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