TJRS - 5001132-43.2023.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2023 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CR1
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05/04/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
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05/04/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2023 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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31/03/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5001132-43.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE RECORRIDO: LUCAS VASCONCELLOS DE MENEZES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RS109486) ADVOGADO(A): DIOGO FAGUNDES LAUERMANN (OAB RS090104) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
20/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 6
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20/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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06/03/2023 16:28
Remetidos os Autos - DProc -> GabVAC
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06/03/2023 16:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RGL para VAC) - processo: 52649645420228217000
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06/03/2023 16:27
Alterado o assunto processual
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03/03/2023 17:14
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
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03/03/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 14:24
Declarada incompetência
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02/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
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28/02/2023 15:05
Retirado de pauta
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28/02/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 109
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16/02/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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07/02/2023 19:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 13:53
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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31/01/2023 18:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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31/01/2023 17:10
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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31/01/2023 17:10
Distribuído por prevenção - Número: 52649645420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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