STJ - 5010073-61.2017.8.21.0010

26/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250504/2025

25/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 250504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEFERSON NEVES MONTANARI, Dr(a) WESLEY ALBERTO VEDOV

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Conhecido o recurso de JEFERSON NEVES MONTANARI e não-provido

19/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466665/2023

19/05/2023 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 15:47

Protocolizada Petição 466665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2023 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2023 12:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/05/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL