28/03/2025 11:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
27/03/2025 10:00

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/05/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
11/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/05/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
09/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/05/2023 11:37

Recurso especial admitido
25/04/2023 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
25/04/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
25/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC
11/04/2023 12:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GEAN MARCOS DE SOUZA ALENCAR - JEFERSON NEVES MONTANARI - MICHEL DE CARVALHO - WLLIAN ZANELATTO GIRARDI Data: 17/03/2023
10/04/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
20/03/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
20/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
19/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
16/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
16/03/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/03/2023 14:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec4CCri -> GabRGL
09/03/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 09:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSAO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU EMAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 32107493 OU EMAIL [email protected].

O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO, OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Apelação Criminal Nº 5010073-61.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: GEAN MARCOS DE SOUZA ALENCAR (RÉU) ADVOGADO(A): ADAO SAULO DA ROCHA (OAB RS023185) APELANTE: JEFERSON NEVES MONTANARI (RÉU) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS118056) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELANTE: MICHEL DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS118056) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELANTE: WLLIAN ZANELATTO GIRARDI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
06/03/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
06/03/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2023 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
24/02/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/02/2023 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
23/02/2023 15:48

Retirado de pauta
23/02/2023 15:46

Outras decisões
23/02/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 90
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/01/2023 11:39

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
13/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/01/2023 09:18

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabRGL -> Sec4CCri
11/01/2023 16:56

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
20/12/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
06/12/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
06/12/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
06/12/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
01/12/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2022 11:16

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
28/11/2022 11:12

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
27/11/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 13:17

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
24/11/2022 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/11/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/11/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
22/11/2022 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/12/2022 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:22

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
22/11/2022 14:21

Retirado de pauta
22/11/2022 14:19

Outras decisões
21/11/2022 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 124
01/11/2022 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
01/11/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
16/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL
10/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
24/08/2022 12:19

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
23/08/2022 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/08/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 15:36:23)
01/08/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 15:36:23)
01/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
01/08/2022 15:07

Convertido o julgamento em diligência
20/07/2022 15:28

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
28/06/2022 18:43

Remetidos os Autos em diligência
28/06/2022 18:11

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabRGL -> Sec4CCri
28/06/2022 18:11

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2022 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
17/06/2022 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2022 16:14

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
29/04/2022 18:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
29/04/2022 18:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para RGL) - processo: 00113426620218217000
29/04/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
29/04/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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