TJRS - 5001249-39.2020.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Polo Ativo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0107-10

S. Z. COSTA

CNPJ: 03.932.280/0001-64

Advogados

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB: 037798/RS

CPF *96.***.*37-04

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT

OAB: 080299/RS

CPF *83.***.*02-49

BRUNA DE SA SILVA

OAB: 109553/RS

CPF *21.***.*28-46

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

  • 29/11/2023 18:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/08/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:24

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/06/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 16:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 12/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5001249-39.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: S.

    Z.

    COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 30/09/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 29/09/2022 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 21/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 21/09/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para NAMP)

  • 21/09/2022 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 16/09/2022 17:36

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 16/09/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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