24/07/2023 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
24/07/2023 13:19

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 16:51

Outras decisões
27/06/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
27/06/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:45

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/05/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/05/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003778-08.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: DANTE JOSE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): João Francisco Mattana Ramos (OAB RS033735) APELADO: DIONEIA MARIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051) TESTEMUNHA: PIETRO FERRETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO BARP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO GASTALDELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 54
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/12/2022 16:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
12/12/2022 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para CCM) - processo: 00306355620208217000
12/12/2022 16:54

Alterado o assunto processual
12/12/2022 13:19

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
12/12/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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