TJRS - 5000621-06.2008.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

CNPJ: 00.162.760/0001-03

Advogados

EDUARDO ALVES PAIM

OAB: 049540/RS

CPF *03.***.*83-34

FERNANDO POLIDORI RIOS

OAB: 096846/RS

CPF *17.***.*85-19

BARBARA KOLLING

OAB: 113922/RS

CPF *13.***.*99-21

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES

CPF *42.***.*71-33

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

RODRIGO GOMES FLORES

OAB: 036529/RS

CPF *71.***.*65-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

  • 21/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 18/04/2023 18:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/04/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000621-06.2008.8.21.0022/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO GOMES FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 173

  • 24/03/2023 18:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 07/03/2023 09:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/06/2022 13:19

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/05/2022 15:25

    Recurso especial admitido

  • 10/05/2022 05:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 10/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 10/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/01/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/12/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 15/12/2021 18:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2021 11:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 13/12/2021 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2021 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 02/12/2021 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 9

  • 30/11/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 17:58

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 30/11/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 17:57

    Retirado de pauta

  • 30/11/2021 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/11/2021 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90

  • 25/11/2021 09:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 01/09/2021 14:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 01/09/2021 14:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AJALR para CRLC) - processo: 04045978820108217000

  • 31/08/2021 13:13

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 31/08/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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