STJ - 5004265-07.2022.8.21.0073

14/03/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2024 19:53

Transitado em Julgado em 14/03/2024

26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129059/2024

26/02/2024 16:36

Protocolizada Petição 129059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:20

Conheço do agravo de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986836/2023

20/10/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 17:34

Protocolizada Petição 986836/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

04/09/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL