TJRS - 5001328-39.2020.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 26.117.574/0001-38

Advogados

PATRICK ANDRADE HOERBE

OAB: 114054/RS

CPF *33.***.*81-55

MATHEUS LIMBERGER

OAB: 066453/RS

CPF *39.***.*82-72

ANA AMELIA CASOTTI

OAB: 082415/RS

CPF *06.***.*39-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ: 95.440.517/0001-08

Advogados

RICARDO SCHERER

OAB: 063646/RS

CPF *07.***.*30-44

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA

OAB: 070778/RS

CPF *03.***.*14-95

EDUARDO RECH

OAB: 062380/RS

CPF *56.***.*32-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1

  • 15/08/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 16/06/2023 12:40

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

  • 15/06/2023 12:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 19/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 18/04/2023 18:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5001328-39.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: IB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICK ANDRADE HOERBE (OAB RS114054) ADVOGADO(A): ANA AMELIA LIMBERGER (OAB RS082415) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMBERGER (OAB RS066453) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 178

  • 22/03/2023 14:17

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 21/03/2023 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/03/2023 10:29

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 12/12/2022 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/12/2022 12:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/12/2022 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/08/2022 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2021 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/08/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/08/2021 18:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/07/2021 10:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 30/07/2021 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2021 17:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1Cível -> SREC

  • 08/06/2021 21:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2021 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 12/05/2021 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2021 08:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1Cível

  • 05/05/2021 19:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2021 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

  • 15/04/2021 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

  • 11/03/2021 11:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 10/03/2021 17:34

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

  • 10/03/2021 17:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50007862120208210026/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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