TJRS - 5024380-27.2021.8.21.0027

1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR SM

CNPJ: 92.459.338/0001-24

Advogados

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 048444/RS

CPF *57.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO MASTER LTDA.

EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPING

CNPJ: 02.759.271/0001-50

DISPLAY ELABORACAO E CAPTACAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ: 00.304.062/0001-97

ASSOCIACAO RIACHUELO DE ENSINO

ALEXANDRE MILANI

CPF *00.***.*95-68

Advogados

SILVIA CECHELLA RIGO

OAB: 034104/RS

CPF *43.***.*00-91

RAFAEL HOHER

CPF *49.***.*36-20

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

CPF *19.***.*14-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2025 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2025 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2025 13:30:46)

  • 01/04/2025 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/02/2025 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 00:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 00:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 00:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2024 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 23/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2024 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2024 21:41:38)

  • 13/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2024 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2023 08:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/05/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 09:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 5024380-27.2021.8.21.0027/RS AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR SM RÉU: INSTITUTO MASTER LTDA.

    RÉU: DISPLAY ELABORACAO E CAPTACAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA RÉU: ASSOCIAÇÃO RIACHUELO DE ENSINO RÉU: ALEXANDRE MILANI Local: Santa Maria Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-20 EDITAL DE CITAÇÃO –  publicação do dispositivo da sentença   1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Natureza: Contratos Bancários Processo:50243802720218210027.

    Partes: ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR SM, INSTITUTO MASTER LTDA., DISPLAY ELABORACAO E CAPTACAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, ASSOCIAÇÃO RIACHUELO DE ENSINO e ALEXANDRE MILANI. Objeto do edital: Publicação do dispositivo da sentença a seguir transcrito:  "...Pelos motivos expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - APDC/SM - SANTA MARIA - RS face de ASSOCIAÇÃO RIACHUELO DE ENSINO, INSTITUTO MASTER LTDA., ALEXANDRE MILANI e DISPLAY PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR os réus acima mencionados, solidariamente, a reparar os consumidores lesados com a não realização da “Festa de Volta às Aulas com Terra Samba”, marcada para o dia 13 de março de 1999, conforme vier a ser aferído em liquidação(ões) de sentença...". Os consumidores lesados poderão liquidar e executar individualmente a sentença coletiva nos juízos de seus domicílios ou perante esta 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria.   Comarca de Santa Maria - RS, 01/03/2023.

    SERVIDOR(A): LUCIANO SANTOS JACQUES.

    JUIZ(A): LUCIANO BARCELOS COUTO.    

  • 02/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 28/02/2023 17:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIFÍCIO SANTA MARIA SHOPPING - EXCLUÍDA

  • 17/02/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 05/02/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37

  • 20/12/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/03/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 20/03/2022 23:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16

  • 03/03/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/02/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2022 15:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 40003113

  • 11/01/2022 15:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 55000106

  • 11/01/2022 15:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 55000107

  • 11/01/2022 15:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 55002558

  • 11/01/2022 15:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 40001303

  • 11/01/2022 15:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 30000809

  • 11/01/2022 10:17

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM4CIV

  • 11/01/2022 10:16

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/12/2021 17:05

    Remetidos os Autos - STM4CIV -> NUCDIGLOC

  • 30/09/2021 13:32

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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