13/09/2022 00:58

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:58

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:52

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:43

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 12/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:06

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 19/08/2022.
18/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 10:18

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 03:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/05/2022 00:25

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:24

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:23

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:21

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 20:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:09

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:59

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:34

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:31

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
25/04/2022 01:45

Publicado SENTENÇA em 26/04/2022.
25/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2022 18:36

Conclusos para decisão
07/03/2022 18:36

Recebidos os autos
07/03/2022 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:15

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022 03:38

Decorrido prazo de SANDRO MICHELETTI em 27/01/2022 23:59.
21/02/2022 23:23

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:10

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:10

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:10

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 02:05

Publicado SENTENÇA em 18/02/2022.
17/02/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:59

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 09:56

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 00:51

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:49

Outras Decisões
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:03

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:38

Conclusos para decisão
06/12/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 10:36

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 07:40

Expedição de Alvará.
17/11/2021 04:48

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
17/11/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:20

Outras Decisões
12/11/2021 08:50

Conclusos para despacho
11/11/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:03

Decorrido prazo de SANDRO MICHELETTI em 26/10/2021 23:59.
24/09/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 00:13

Decorrido prazo de SANDRO MICHELETTI em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 04:25

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:20

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:13

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:13

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 23/08/2021 23:59.
02/09/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 20/08/2021.
19/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 12:10

Expedição de Alvará.
18/08/2021 12:06

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:00

Outras Decisões
12/08/2021 08:17

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 04:21

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 04:16

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 04:15

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 04:10

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 04:09

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 08/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:11

Publicado DESPACHO em 01/07/2021.
30/06/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:25

Outras Decisões
21/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 12:11

Conclusos para despacho
15/05/2021 03:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:28

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:24

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:12

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:43

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 08:33

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:21

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:14

Outras Decisões
05/03/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 12:19

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:18

Juntada de Certidão
24/02/2021 05:05

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:30

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:29

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:45

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:40

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 23/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7018727-95.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDER LOVO Advogados do(a) AUTOR: IVONE MENDES DE OLIVEIRA - RO4858, LIVIA DA COSTA RECH - RO8162 RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/10/2020 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
15/01/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 07:29

Outras Decisões
20/11/2020 00:16

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 19/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:58

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:09

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2020 12:06

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
28/10/2020 15:37

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 14:05

Juntada de Petição de juntada de ar
23/10/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2020 00:27

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:26

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:11

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2020 01:12

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 09/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:36

Juntada de Certidão
28/08/2020 11:35

Audiência Conciliação designada para 29/10/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
26/08/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 08:37

Outras Decisões
04/07/2020 18:07

Conclusos para despacho
20/06/2020 00:41

Decorrido prazo de LIVIA DA COSTA RECH em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:40

Decorrido prazo de WENDER LOVO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:31

Decorrido prazo de IVONE MENDES DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 00:59

Publicado DESPACHO em 22/05/2020.
21/05/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 12:28

Outras Decisões
17/05/2020 17:36

Conclusos para decisão
17/05/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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