STJ - 5000717-53.2015.8.21.0029

14/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA - SUCESSÃO

25/03/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL