TJRS - 5001404-08.2022.8.21.5001

1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-72

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

Polo Passivo

Partes

JONATHAN FLORES DA CONCEICAO

CPF *30.***.*25-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN FLORES DA CONCEICAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 17/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001404-08.2022.8.21.5001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JONATHAN FLORES DA CONCEICAO Local: Porto Alegre Data: 30/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*98-51 Edital de Citação                        Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do Jonathan Flores DA Conceicao, incurso nas sanções do artigo 329, caput do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 30/03/2023  JUIZ: Eduardo Ernesto Lucas Almada.    

  • 30/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

  • 28/03/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 28/03/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/03/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 22/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/02/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 15/02/2023 16:33

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/02/2023 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/02/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01JERS1 para POA12CRFC1)

  • 01/02/2023 14:06

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 01/02/2023 13:28

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 10:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 16:54

    Intimado em audiência

  • 07/12/2022 16:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECRIM - 07/12/2022 14:30. Refer. Evento 57

  • 07/12/2022 14:50

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 07/12/2022 14:47

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 06/12/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2022 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2022 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2022 13:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2022 19:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2022 19:16

    Expedição de ofício

  • 17/11/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2022 14:51

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/11/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2022 14:51

    Expedição de Mandado - CM0040

  • 17/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/11/2022 14:45

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECRIM - 07/12/2022 14:30

  • 16/11/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2022 05:27

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 45

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 19:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local INST PRESENCIAL - SALA 208 - 24/08/2022 14:40. Refer. Evento 29

  • 24/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 14:59

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 24/08/2022 14:50

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 19/08/2022 10:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2022 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2022 23:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2022 23:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2022 23:34

    Expedição de ofício

  • 01/08/2022 23:34

    Expedição de ofício

  • 27/07/2022 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2022 19:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 27/07/2022 18:40

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local INST PRESENCIAL - SALA 208 - 24/08/2022 14:40

  • 25/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 07/07/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local INST PRESENCIAL - SALA 208 - 29/06/2022 15:00. Refer. Evento 6

  • 29/06/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/06/2022 15:27

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 27/06/2022 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2022 09:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2022 14:33

    Expedição de ofício

  • 09/06/2022 14:31

    Expedição de ofício

  • 08/06/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2022 16:14

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/06/2022 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local INST PRESENCIAL - SALA 208 - 29/06/2022 15:00

  • 30/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:12

    Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 3

  • 30/05/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50054220920218215001/RS

  • 28/04/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 18:29

    Distribuído por dependência - Número: 50054220920218215001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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