TJRS - 5002175-98.2023.8.21.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A & G CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA

CNPJ: 13.110.020/0001-67

Advogados

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB: 028448/RS

CPF *03.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

HELENA BORGES LARA

CPF *02.***.*21-39

B & B CENTRO DE ESTETICA LTDA

CNPJ: 10.901.470/0001-80

Advogados

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO

OAB: 101899/RS

CPF *10.***.*20-55

KAUANY BRAZ MACHADO

OAB: 124365/RS

CPF *36.***.*38-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002175982023821007020250526183838

  • 24/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 06/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 06/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 10:20

    Outras decisões

  • 17/03/2025 16:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

  • 17/03/2025 16:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE3 -> SREC

  • 11/03/2025 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

  • 11/03/2025 11:43

    Recebidos os autos do STF

  • 12/02/2025 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002175982023821007020250212103404

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2024 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/10/2024 15:37:22)

  • 28/10/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/10/2024 15:37:22)

  • 28/10/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/10/2024 15:37:22)

  • 28/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 24/09/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 24/09/2024 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:19

    Negado seguimento ao recurso

  • 16/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

  • 24/06/2024 12:03

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (três) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 9 (nove) DE MAIO DE 2024.

    NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002175-98.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: A & G CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) RECORRIDO: HELENA BORGES LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: THOMAZ DOS SANTOS ORTIZ NETO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: B & B CENTRO DE ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS RUFATTO INTERESSADO: MFLP SERVICOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO CASARIN MACEDO ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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