18/12/2024 15:21

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
16/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
09/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:53

Determinado o Arquivamento
29/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CRFC
26/09/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 16:21

Expedição de Mandado - CM0001
16/09/2024 15:21

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA01CRFC -> CCALC
16/09/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/09/2024 18:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Gilson Paulo de Oliveira) BNMP: 5001551-43.2015.8.21.0001.15.0001-26 Tipo de Pena: Recurso Especial
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50015514320158210001/TJRS
08/01/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015514320158210001/TJRS
25/10/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015514320158210001/TJRS
14/08/2023 14:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01CRFC -> TJRS
14/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:00

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50015514320158210001
20/07/2023 18:52

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01CRFC -> TJRS
20/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 17/07/2023 15:57:47)
17/07/2023 15:58

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2023 12:18

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
03/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001551-43.2015.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GILSON PAULO DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 31/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*93-25 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo de: 90 (NOVENTA) DIAS: Processo 50015514320158210001 . Autora: Justiça Pública.

Objeto: INTIMAÇÃO do réu GILSON PAULO DE OLIVEIRA,  brasileiro, solteiro, natural de Porto Alegre/RS, RG nº. 7081569423, nascido em 30/04/1983, filho de Arcelino de Oliveira e de Elvedia Catarina de Oliveira, residente na Av.

Silva Paes, nº. 2021/12, Porto Alegre/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença criminal prolatada em 27/09/2022, que condenou o réu à pena de  02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato , incurso nas sanções do Art. 155, §4º, incisos I, combinado com o artigo 61, I, ambos do Código Penal, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Porto Alegre/RS, 31/03/2023 SERVIDOR: Euri Osvaldo Zigue;  JUÍZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER
31/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:15

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50015514320158210001
31/03/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015514320158210001/TJRS
28/03/2023 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS
28/03/2023 14:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILSON PAULO DE OLIVEIRA Data: 03/10/2022
22/03/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
22/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/03/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
20/03/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/03/2023 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON PAULO DE OLIVEIRA - CONDENADO
03/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
16/11/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/11/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 16:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74
28/09/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
28/09/2022 17:19

Expedição de Mandado - CM0001
28/09/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:36

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 13:53

Conclusos para julgamento
24/08/2022 13:53

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSON PAULO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
19/08/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/08/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 17/08/2022 16:00. Refer. Evento 53
12/08/2022 16:37

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2022 16:12

Expedição de ofício
12/05/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
12/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 17/08/2022 16:00. Refer. Evento 11
12/05/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/05/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2022 18:41

Expedição de ofício
11/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 16:42

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2022 14:00

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/04/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2022 16:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2022 19:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2022 11:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/04/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022 16:37

Expedição de Mandado - CM0039
06/04/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 16:36

Expedição de Mandado - CM0001
06/04/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/04/2022 16:35

Expedição de Mandado - CM0039
06/04/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
06/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - CM0039
06/04/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - CM0001
06/04/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 16:32

Expedição de Mandado - CM0001
06/04/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2022 16:30

Expedição de ofício
14/02/2022 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 12/05/2022 15:00
11/02/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:13

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2021 08:23

Juntada de íntegra do processo
16/09/2020 20:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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