STJ - 5001551-43.2015.8.21.0001

14/06/2024 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/06/2024 07:41

Transitado em Julgado em 14/06/2024

04/06/2024 10:33

Expedição de Ofício nº 080540/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

03/06/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à

03/06/2024 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327746/2024

25/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 327746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 18:50

Não conhecido o recurso de GILSON PAULO DE OLIVEIRA

16/04/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/04/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289726/2024

16/04/2024 11:36

Protocolizada Petição 289726/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

14/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/03/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/02/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL