TJRS - 5001551-43.2015.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON PAULO DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

  • 02/07/2024 12:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 18:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 25/01/2024 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2024 07:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2024 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/01/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/01/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 08/01/2024 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 11/12/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 16:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 29/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

  • 25/10/2023 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, ALÉM DAQUELES CONSTANTES NA PAUTA DA SESSÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5001551-43.2015.8.21.0001/RS (Aditamento: 446) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: GILSON PAULO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: MARIA ANGELICA SILVA KARASEK (OFENDIDO) TESTEMUNHA: GABRIELA CONCEIÇÃO VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELLY DALTA GUTIERRES ANTUNES - PM - 1º (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTA XAVIER PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 446

  • 19/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

  • 19/09/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

  • 14/08/2023 14:25

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/08/2023 11:00

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/08/2023 10:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 14/08/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 18:52

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 31/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 31/03/2023 16:09

    Convertido o julgamento em diligência

  • 28/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

  • 28/03/2023 14:51

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 28/03/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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