TJRS - 5000247-61.2022.8.21.0066

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ELI PONTES RANGEL

CPF *26.***.*06-00

Advogados

FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES

OAB: 088026/RS

CPF *33.***.*46-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1

  • 11/05/2023 16:04

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:46

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000247-61.2022.8.21.0066/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELI PONTES RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES (OAB RS088026) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 14/03/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 17:27

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

  • 13/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:55

    Outras decisões

  • 09/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 08/03/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 08/03/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 05:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 16:41

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 17/02/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido

  • 14/12/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 07/12/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 28/11/2022 10:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 28/11/2022 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECH para LPO)

  • 28/11/2022 10:23

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 10:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos - GabECH -> DProc

  • 25/11/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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