TJRS - 5236230-93.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

MARA ROSANGELA LOPES

CPF *59.***.*81-49

Advogados

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES

OAB: 035528/RS

CPF *52.***.*04-68

ANA JULIA LOPES DA SILVEIRA

OAB: 125537/RS

CPF *28.***.*15-33

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

HERACLITO MOTA BARRETO NETO

CPF *34.***.*46-90

CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO

CPF *98.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 18/04/2023 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5236230-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: MARA ROSANGELA LOPES ADVOGADO(A): ANA JULIA LOPES DA SILVEIRA (OAB RS125537) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (OAB RS035528) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO PROCURADOR(A): HERACLITO MOTA BARRETO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 221

  • 28/03/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 28/03/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 13:16

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001232120218210161/RS referente ao evento 60

  • 16/03/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 02/03/2023 11:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 29/11/2022 12:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2022 16:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 21/11/2022 16:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCMu para CRLC) - processo: 52455951120218217000

  • 21/11/2022 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 21/11/2022 16:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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