31/05/2023 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1
31/05/2023 16:01

Transitado em Julgado
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
06/04/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 05:58

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
01/04/2023 05:58

Conhecido o recurso e provido
31/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:30:00
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Apelação Cível Nº 5001032-26.2016.8.21.0036/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: AURIA LUIZA MUNIZ DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LIAMAR DOS SANTOS JOHANN (OAB RS066455) APELADO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
29/11/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
29/11/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 10:18

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
28/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
24/11/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de ofício - 24/11/2022 15:44:48)
24/11/2022 15:46

Expedição de ofício
24/11/2022 15:44

Remetidos os Autos em diligência
20/11/2022 17:26

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
20/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
17/11/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 19:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv
09/11/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
09/11/2022 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para LPO) - processo: 2239736820158217000
09/11/2022 13:06

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
09/11/2022 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
09/11/2022 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2022 18:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
07/11/2022 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para AMM)
07/11/2022 18:47

Alterado o assunto processual
07/11/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
07/11/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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