21/07/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005060372021821014120250721165404
21/07/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:14

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 03:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
12/02/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 12/02/2025 13:13:12)
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/12/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
13/12/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/12/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 12/12/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 4
29/11/2024 16:17

Recebidos os autos para Diligências
31/07/2024 17:48

Retirado de pauta
17/07/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 26/07/2024 14:00
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/07/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 65
26/03/2024 15:24

Recebidos os autos
12/12/2023 13:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
12/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/10/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/10/2023 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 20/10/2023 14:00:00
10/10/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5005060-37.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: JORGE PAULO STORCK (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE PAULO STORCK (OAB RS084096) ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS015731) APELADO: J.

L. - CLIMATIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOTTA VINCENSI (OAB RS119304) ADVOGADO(A): ELIANA MOTTA VINCENSI (OAB RS036774) TESTEMUNHA: ENDRIW MACIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERSON ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELLEN GABRIELE MARTINS ELIBIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTIN FOSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MONICA STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUM DE ARAUJO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
09/10/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
29/09/2023 18:41

Incluído em mesa para julgamento
29/09/2023 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 21/08/2023 17:22:13)
10/05/2023 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI
10/05/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2023 10:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMRFI -> Sec19CCiv
18/04/2023 10:54

Retirado de pauta
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5005060-37.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: JORGE PAULO STORCK (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE PAULO STORCK (OAB RS084096) ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS015731) APELADO: J.

L. - CLIMATIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOTTA VINCENSI (OAB RS119304) ADVOGADO(A): ELIANA MOTTA VINCENSI (OAB RS036774) TESTEMUNHA: ENDRIW MACIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERSON ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELLEN GABRIELE MARTINS ELIBIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTIN FOSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MONICA STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUM DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 63
31/03/2023 15:18

Recebidos os autos
13/12/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
13/12/2022 13:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DDP para AMRFI) - processo: 51786146320228217000
12/12/2022 19:27

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
12/12/2022 19:27

Distribuído por sorteio - Número: 51786146320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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