TJRS - 5000881-90.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-3ª Turma Rec. Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 18:00
Baixa Definitiva
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22/05/2023 17:14
Outras decisões
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22/05/2023 16:08
Transitado em Julgado
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17/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2023 17:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000999-50.2017.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 23
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13/04/2023 23:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 21:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 15:54
Concedida a Segurança - por unanimidade
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000881-90.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO IMPETRANTE: LUIZ CARLOS COSMAM ADVOGADO(A): CARLITO IASSERO FORTES (OAB RS085416) ADVOGADO(A): LUCAS CARVALHO FIEBIG (OAB RS118881) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ERICO QUADROS SANTOS ADVOGADO(A): DENIS LOPES INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2023.
Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente -
29/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 462
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29/03/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/03/2023 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000999-50.2017.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 48
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20/03/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2023 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000999-50.2017.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 4
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07/02/2023 15:42
Outras decisões
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03/02/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/02/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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