TJRS - 5038674-38.2021.8.21.0010

08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 631770/2025

08/07/2025 18:57

Protocolizada Petição 631770/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/07/2025

22/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565077/2025

22/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 565077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2025

17/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 291933/2024 - AgInt

16/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291933 - AgInt no AREsp 2480549 - Publicação prevista para 17/06/2025

10/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2025 15:36

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL SINDISERV e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:35

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549/RS

12/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES após pedido de vista

12/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de PAULO SÉRGIO DOMINGUES Petição Nº 291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549

10/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:06

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549/RS

16/09/2024 20:18

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549/RS

04/09/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291933/2024 - AgInt no AREsp 2480549/RS

15/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

18/04/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303449/2024

18/04/2024 20:46

Protocolizada Petição 303449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 291933/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291933/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 291933/2024

16/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 291933/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL SINDISERV e não-provido

29/01/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 43414/2024

29/01/2024 22:15

Protocolizada Petição 43414/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

12/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL