06/10/2023 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-13.2002.8.21.0101/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
06/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-13.2002.8.21.0101/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 44
05/10/2023 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1
05/10/2023 17:36

Transitado em Julgado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/09/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/08/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5002720-12.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ROSANGELA OLIVEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA ROS ROSA (OAB RS056324) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 433
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
30/06/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
13/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/05/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5002720-12.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ROSANGELA OLIVEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA ROS ROSA (OAB RS056324) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 269
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/03/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 18:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
02/03/2023 17:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
02/03/2023 17:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MAGTF para NLMF) - processo: 02062093020198217000
02/03/2023 17:38

Alterado o assunto processual
28/02/2023 17:33

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc
28/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002724-80.2015.8.21.0073

Municipio de Imbe/ Rs

Nilton Luiz Silva

Advogado: Antonio Fernando Duarte da Silva Speguen

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5000949-47.2020.8.21.0043

Egidio Wastowski

Lourdes Ines Wastowski

Advogado: Mauro Altair Mattes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5002810-62.2022.8.21.0087

Juraci Clara Silveira da Luz Mauhs

Os Mesmos

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5004985-14.2023.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Roberto Joao da Cunha Junior

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5002720-12.2022.8.21.0101

Rosangela Oliveira Fernandes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Eduardo Weirich

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2022 12:45

Exibir Processo