STJ - 5249356-16.2022.8.21.7000

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515895/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515895 - AgInt no REsp 2127572 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515895/2024 - AgInt no REsp 2127572/RS

07/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515895/2024 - AgInt no REsp 2127572/RS

30/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/07/2024 13:25

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 251, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n. 10 e 11/2024.

04/07/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570454/2024

04/07/2024 13:22

Protocolizada Petição 570454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515895/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515895/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 232 teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, e a petição n. 515895/2024 (AgInt) foi protocolizada em 19/06/2024.

19/06/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 515895/2024

19/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 515895/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 18:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

06/03/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL