TJRS - 5257844-57.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

JANE SALETE VENCATO OLIVEIRA

CPF *77.***.*13-15

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 06:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/07/2024 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/11/2023 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/10/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 26/09/2023 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 31/08/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 17:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/05/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5257844-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JANE SALETE VENCATO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 237

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 02/05/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/04/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 12/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 31/03/2023 18:48

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:48

    Conhecido o recurso e provido

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5257844-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JANE SALETE VENCATO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 225

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 13/02/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/12/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 16/12/2022 17:09

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 16/12/2022 15:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 16/12/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 16/12/2022 15:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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