TJRS - 5023559-41.2021.8.21.0021

11/07/2023 15:59

Baixa Definitiva

11/07/2023 13:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

04/07/2023 16:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

04/07/2023 16:38

Juntada de Certidão

04/07/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/06/2023 17:07

Juntada de Certidão

20/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 15:07

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50235594120218210021

18/04/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50235594120218210021/TJRS

14/03/2023 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

13/03/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/01/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022 11:45

Conclusos para julgamento

13/09/2022 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/09/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/07/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/07/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/06/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

25/03/2022 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2022 17:48

Juntada de Certidão

22/03/2022 17:26

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 06:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 15:28

Distribuído por sorteio