08/08/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1
08/08/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 36 e 37
18/07/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/07/2023 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
06/07/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/06/2023 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/06/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
22/06/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-32.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: ERMINDO SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) APELADO: VALDA FELCHE SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 204
12/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec16CCiv -> GabJLPS
02/05/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 13:21

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
17/04/2023 11:23

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-32.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: ERMINDO SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) APELADO: VALDA FELCHE SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 39
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 11:19

Retirado de pauta
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-32.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: ERMINDO SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) APELADO: VALDA FELCHE SCHELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISNAR OLIVEIRA CORREA (OAB RS085414) ADVOGADO(A): AGUINER GARCIA CORREA (OAB RS118582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 22
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/01/2023 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
16/01/2023 07:22

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
16/01/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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