08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/12/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/12/2023 14:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/11/2023 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
30/11/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/11/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 19:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/08/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
09/08/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5042495-43.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 497
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 12:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
09/05/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/04/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:22

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
27/04/2023 17:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
27/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5042495-43.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 316
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 08:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
23/02/2023 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 11:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
17/02/2023 11:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
15/02/2023 16:47

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
15/02/2023 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 51018417420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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