TJRS - 5001119-79.2019.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1
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24/05/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
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20/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 10:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.
Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.
O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001119-79.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: TEREZINHA CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
10/04/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46
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10/04/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 13:47
Retirado de pauta
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001119-79.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: TEREZINHA CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
20/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
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01/12/2022 16:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DDP para JLPS) - processo: 02159457220198217000
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01/12/2022 16:33
Alterado o assunto processual
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01/12/2022 12:44
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
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01/12/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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