TJRS - 5111039-38.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:43
Baixa Definitiva
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26/05/2023 12:43
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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25/05/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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27/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 13:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:37:40
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20/04/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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20/04/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/04/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5111039-38.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: ELENIR ERGANG ADVOGADO(A): MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB RS119844) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MENDES (OAB RS068285) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MOSER KEITEL (OAB RS039043) ADVOGADO(A): ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB RS112439) AGRAVADO: ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) AGRAVADO: FEDERACAO DOS SIND SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RGS ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) INTIMADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 140
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03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 11:31
Recebidos os autos
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14/12/2022 23:06
Retirado de pauta
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28/11/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/11/2022 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
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30/07/2022 02:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2022 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2022 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 18:09
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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07/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
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07/06/2022 12:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de BNFB para AMRFI) - processo: 50010680720208210011
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07/06/2022 12:37
Alterado o assunto processual
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06/06/2022 23:28
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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06/06/2022 23:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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