TJRS - 5010749-38.2019.8.21.0010

07/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 15:10

Não conhecido o recurso de MAURO GANZER

16/10/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

08/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/10/2024 09:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2108703)

08/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/10/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 884162/2024

07/10/2024 18:06

Protocolizada Petição 884162/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/10/2024

18/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 549407/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549407 - AgInt nos EDcl no REsp 2108703 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO GANZER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00549407/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2108703/RS

06/09/2024 14:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MAURO GANZER. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/09/2024.

03/09/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549407/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2108703/RS

22/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ATENA INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 549407/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

22/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 549407/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 549407/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549407/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 549407/2024

28/06/2024 10:07

Protocolizada Petição 549407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 176307/2024 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176307 - EDcl no REsp 2108703 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:31

Embargos de Declaração de MAURO GANZER Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00176307 - EDcl no REsp 2108703

19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para ATENA INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 176307/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 176307/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 176307/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176307/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176307/2024

08/03/2024 15:40

Protocolizada Petição 176307/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:20

Conhecido o recurso de MAURO GANZER e não-provido

20/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL