TJRS - 5010749-38.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO GANZER

CPF *50.***.*92-49

Advogados

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB: 044533/RS

CPF *90.***.*38-49

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB: 046732/RS

CPF *85.***.*21-15

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB: 117883/RS

CPF *18.***.*69-10

ALEXANDRE NEVES ATTI

OAB: 055647/RS

CPF *99.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

ATENA INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 05.372.366/0001-05

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 047095/BA

CPF *45.***.*35-68

MANILA SCOPEL SILVESTRIN

OAB: 069382/RS

CPF *72.***.*54-87

JULIANE PIMENTEL DA SILVA

OAB: 108053/RS

CPF *28.***.*87-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 16/10/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/10/2023 15:39

    Recurso especial admitido

  • 28/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 28/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 08:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 18/07/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5010749-38.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MAURO GANZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO GRISON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 54

  • 21/06/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 19/06/2023 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 16:49

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 01/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 31/05/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5010749-38.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MAURO GANZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO GRISON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 19/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/05/2023 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 17

  • 23/03/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:20

    Retirado de pauta - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 21/03/2023 18:30:37)

  • 09/03/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 08:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 19:31

    Juntada de certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5010749-38.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MAURO GANZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) APELADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO GRISON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROZANIA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 77

  • 15/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

  • 15/12/2022 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para CCM)

  • 15/12/2022 15:11

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

  • 15/12/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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