TJRS - 5000814-23.2012.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*33-00

EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO

CPF *21.***.*48-77

PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS

CPF *63.***.*78-00

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARCELO CARLET FERREIRA

OAB: 060406/RS

CPF *76.***.*94-20

CHARLES LUIZ PAIM

OAB: 063562/RS

CPF *36.***.*50-04

LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS

OAB: 084717/RS

CPF *15.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

  • 27/11/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/11/2024 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 01/11/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 31/10/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 704

  • 07/03/2024 14:30

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1

  • 07/03/2024 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2024 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 19/12/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 27/11/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1

  • 20/11/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 09/11/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:04

    Remetidos os Autos - DProc -> GabANO-E1

  • 09/11/2023 09:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SBN para ANO-E1)

  • 27/10/2023 16:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> DProc

  • 25/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 03/07/2023 16:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 28/06/2023 13:51

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 28/06/2023 11:29

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 27/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 02/06/2023 19:16

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 31/05/2023 09:21

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 31/05/2023 09:21

    Recebidos os autos - TRI1CR -> TJRS

  • 17/06/2022 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

  • 17/06/2022 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

  • 16/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/05/2022 21:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 07/05/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 28/04/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> GabJWN

  • 27/04/2022 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 18/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/04/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 4

  • 13/04/2022 13:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 13/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 28/03/2022 13:20

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/03/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 9

  • 02/03/2022 18:08

    Retirado de pauta

  • 02/03/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 86

  • 07/02/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 05/02/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/01/2022 00:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/01/2022 00:37

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 13/01/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2022 19:01

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 11/01/2022 16:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/01/2022 16:31

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/01/2022 16:31

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec1CCri

  • 11/01/2022 16:28

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 11/01/2022 16:28

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 11/01/2022 16:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 11/01/2022 16:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para SBN) - processo: 00167391420188217000

  • 11/01/2022 16:04

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 11/01/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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